PROTEÇÃO DE DADOS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Na PERRONATURA S.L. (doravante, NATUKA) levamos muito a sério a privacidade dos nossos clientes. Por isso, a presente Política de Privacidade descreve como recolhemos, tratamos e protegemos os dados pessoais dos UTILIZADORES, em estrito cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei Orgânica 3/2018 de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD).

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através deste site é:

  • Titular: PERRONATURA S.L. (NATUKA)

  • NIF: B87792156

  • Endereço Postal: Calle de la Forja, Nº15 Nave 7, Torrejón de Ardoz (Madrid), CP: 28850.

  • Correio eletrónico: info@natukabarf.com

2. Dados que são recolhidos

A NATUKA apenas recolherá os dados estritamente necessários para possibilitar uma correta experiência de utilizador e gerir o processo de compra. Os dados recolhidos são:

  • Nome e apelidos.

  • Morada, Localidade e Código Postal.

  • Telefone de contacto.

  • Correio eletrónico.

  • Dados de pagamento (Número de cartão de crédito/débito ou conta de PayPal) processados através de plataformas de pagamento seguras.

3. Finalidades do tratamento

Os dados de caráter pessoal recolhidos no site serão utilizados com as seguintes finalidades:

  1. Gestão de compras: Processar, enviar e faturar as encomendas efetuadas na loja online.

  2. Apoio ao cliente: Resolver dúvidas, atender pedidos de informação e gerir possíveis incidentes.

  3. Comunicações comerciais através de mensagens instantâneas: Ao facultar o seu número de telemóvel e assinalar a caixa de consentimento correspondente, o UTILIZADOR autoriza expressamente a NATUKA ao envio de campanhas publicitárias, promoções, ofertas e comunicações comerciais através da aplicação WhatsApp (ou serviços de mensagens similares), bem como mediante SMS ou chamadas telefónicas.

4. Legitimidade para o tratamento dos dados

A base legal para o tratamento dos seus dados é:

  • Execução de um contrato: Para a gestão e envio dos produtos adquiridos.

  • Consentimento do interessado: Para o envio de comunicações comerciais (email, WhatsApp, SMS). O UTILIZADOR tem direito a revogar este consentimento a qualquer momento de forma simples e gratuita.

  • Interesse legítimo: Para a prevenção de fraudes e responder a consultas através dos nossos canais de contacto.

Em caso algum a retirada do consentimento para receber publicidade condicionará a execução do contrato de compra.

5. Cedência de dados a terceiros

A NATUKA não venderá, alugará nem cederá os dados pessoais a terceiros, salvo obrigação legal. Apenas serão partilhados os dados estritamente necessários com prestadores de serviços que nos ajudam a operar o negócio, como:

  • Empresas de logística e transporte (para entregar as encomendas).

  • Entidades bancárias e plataformas de pagamento (para processar os pagamentos).

  • Plataformas de envio de comunicações (fornecedores de email marketing ou ferramentas corporativas de WhatsApp).

6. Prazo de conservação

Os dados pessoais fornecidos serão conservados enquanto se mantiver a relação comercial, não se solicite a sua eliminação por parte do interessado, ou durante os anos necessários para cumprir com as obrigações legais (por exemplo, dados de faturação para a Autoridade Tributária).

7. Exercício de Direitos dos Utilizadores

O UTILIZADOR pode exercer a qualquer momento os direitos reconhecidos pela legislação vigente:

  • Direito de Acesso: Saber que dados pessoais seus estamos a tratar.

  • Direito de Retificação: Solicitar a modificação de dados inexatos ou incompletos.

  • Direito de Eliminação (Direito ao esquecimento): Solicitar a eliminação dos seus dados quando, entre outros motivos, já não sejam necessários para os fins que foram recolhidos.

  • Direito de Oposição: Opor-se a que tratemos os seus dados para fins concretos (como o envio de publicidade).

  • Direito à Limitação do tratamento: Solicitar que suspendamos o tratamento dos dados em determinados casos.

  • Direito à Portabilidade: Solicitar receber os seus dados num formato estruturado e de uso comum.

Como exercê-los? O UTILIZADOR pode exercer estes direitos enviando uma comunicação escrita, acompanhada de uma fotocópia do seu DNI ou documento de identificação equivalente, para:

  • Correio eletrónico: info@natukabarf.com (Recomendamos indicar no assunto "PROTEÇÃO DE DADOS").

  • Correio postal: PERRONATURA S.L., Calle de la Forja, Nº15 Nave 7, Torrejón de Ardoz (Madrid), CP: 28850.

Da mesma forma, informamo-lo de que tem direito a apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente (a Agencia Española de Protección de Datos, www.aepd.es) se considerar que foi violado o seu direito à proteção de dados.

8. Segurança dos dados

A NATUKA adotou as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança e integridade dos dados de caráter pessoal e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia e a natureza dos dados armazenados.